Em reunião realizada nesta terça-feira (01/06) na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que a analisa a PEC dos Jornalistas definiu seu cronograma de trabalho. Estão previstas duas audiências públicas e reuniões com entidades para debater o tema. O relator, deputado Hugo Leal (PSC/RJ), deve concluir seu parecer no final de junho. A FENAJ e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma preparam, para 17 de junho, um Dia Nacional de Luta pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que prevêem o retorno da exigência do diploma.
O relator da Comissão Especial da PEC 386 - que prevê o retorno da obrigatoriedade do diploma de jornalismo - apresentou o roteiro dos trabalhos da Comissão. De acordo com o deputado, serão realizadas duas audiências públicas para debater o assunto, além de visitas a órgãos ligados à classe. A primeira audiência deverá ser realizada já na próxima semana, dia 9 de junho, com início às 14h30.
Entre os nomes sugeridos para participarem da audiência pública que debaterá a constitucionalidade e juridicidade da matéria estão os do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior.
Para a segunda audiência, proposta para o dia 22 de junho, para debater a situação com profissionais com diploma e os que exercem a profissão sem diploma, estão previstas as participações do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, dos jornalistas Audálio Dantas, Alberto Dines e Lúcio Flávio Pinto, além da presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito.
Já para o contato com entidades ligadas ao jornalismo, foram sugeridas visitas à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), favorável ao diploma, e à ANJ ou à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), contrárias a esta exigência.
Dia de Luta
A FENAJ e entidades apoiadoras da campanha em defesa do diploma preparam para o dia 17 de junho, quando completa-se um ano da desastrosa decisão do STF que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo, um Dia Nacional de Luta. Para esta data deverão ser realizadas manifestações públicas em todos os estados para protestar contra a decisão do STF e em apoio à aprovação das PECs que tramitam na Câmara e no Senado prevendo o restabelecimento da exigência de habilitação em curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão.
Com informações da Agência Câmara
O relator da Comissão Especial da PEC 386 - que prevê o retorno da obrigatoriedade do diploma de jornalismo - apresentou o roteiro dos trabalhos da Comissão. De acordo com o deputado, serão realizadas duas audiências públicas para debater o assunto, além de visitas a órgãos ligados à classe. A primeira audiência deverá ser realizada já na próxima semana, dia 9 de junho, com início às 14h30.
Entre os nomes sugeridos para participarem da audiência pública que debaterá a constitucionalidade e juridicidade da matéria estão os do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior.
Para a segunda audiência, proposta para o dia 22 de junho, para debater a situação com profissionais com diploma e os que exercem a profissão sem diploma, estão previstas as participações do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, dos jornalistas Audálio Dantas, Alberto Dines e Lúcio Flávio Pinto, além da presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito.
Já para o contato com entidades ligadas ao jornalismo, foram sugeridas visitas à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), favorável ao diploma, e à ANJ ou à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), contrárias a esta exigência.
Dia de Luta
A FENAJ e entidades apoiadoras da campanha em defesa do diploma preparam para o dia 17 de junho, quando completa-se um ano da desastrosa decisão do STF que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo, um Dia Nacional de Luta. Para esta data deverão ser realizadas manifestações públicas em todos os estados para protestar contra a decisão do STF e em apoio à aprovação das PECs que tramitam na Câmara e no Senado prevendo o restabelecimento da exigência de habilitação em curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão.
Com informações da Agência Câmara
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